Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 300, de 26/05 a 31/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Boletim Conteúdo Jurídico n. 300, de 26/05 a 31/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Administrativo

31/05/2014 Kiyoshi Harada
» Juros moratórias na desapropriação

Direito Comercial

30/05/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Registro de Empresa

Direito do ECA

29/05/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Lei da palmada: projeto de Lei 7.672/10

Direito Processual Penal

28/05/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O prequestionamento e o habeas corpus

Direito Processual Penal

27/05/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra
» O regime semiaberto de cumprimento de pena privativa de liberdade e a revogação do trabalho externo determinada pelo Ministro Joaquim Barbosa aos condenados na Ação Penal 470 (Mensaleiros)

Direito Processual Penal

26/05/2014 Luiz Flávio Gomes
» Operação Lava Jato e a Suprema Corte das Contradições

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Civil

31/05/2014 Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima

» A evolução da conciliação na Procuradoria-Geral da União

Direito Processual Civil

31/05/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» A constitucionalização do processo

Direito Processual Civil

31/05/2014 Rafael Melo Carneiro

» Execução de Acórdão do Tribunal de Contas da União e Ação de Ressarcimento: possibilidade de concomitância?

Direito Processual Civil

31/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Panorama da Ação Civil Pública

Direito Processual Civil

31/05/2014 Clara Meira Costa Sampaio

» Análise dos prazos diferenciados conferidos à Fazenda Pública

Direito Administrativo

31/05/2014 Alexandre de Souza Araujo

» Inexigibilidade de licitação no regime simplificado de licitações da Petrobras

Direito Processual Penal

31/05/2014 Jair Antonio Silva de Lima

» A presunção de inocência: conteúdo histórico e relativismo

Direito Ambiental

31/05/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» O Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Direito Processual Civil

31/05/2014 Aline Cardoso Dória Dantas

» As vedações legais à antecipação dos efeitos da tutela em face da fazenda pública e a interpretação conferida pelos tribunais pátrios

Direito Ambiental

31/05/2014 Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro

» Exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica relativa à elaboração de programa de prevenção de risco ambiental

Direito Processual Penal

30/05/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Direito Constitucional

30/05/2014 Michell Laureano Torres

» A reiterada violação da competência privativa da União para legislar sobre trânsito pelos Estados, Distrito Federal e Municípios

Direito Constitucional

30/05/2014 Clara Meira Costa Sampaio

» Principais aspectos do princípio da proporcionalidade e aplicação pelos tribunais brasileiros

Direito Constitucional

30/05/2014 Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira

» Habeas Data

Direito Civil

30/05/2014 Alexandre de Souza Araujo

» O dever de indenizar externalidades positivas no âmbito do direito privado: uma introdução ao tema

Direito de Trânsito

30/05/2014 Jair Antonio Silva de Lima

» Segurança no Trânsito - Direito Fundamental

Direito Administrativo

30/05/2014 Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro

» Desnecessidade de profissional técnico específico para controle de medicamentos contidos em serviço de saúde de empresas

Direito Administrativo

30/05/2014 Aline Cardoso Dória Dantas

» Da contratação para aquisição imediata e da contratação para aquisição futura via sistema registro de preços

Direito Trabalhista

30/05/2014 Vinícius Weber

» Mitigação da garantia fundamental da proteção do trabalhador na relação de trabalho

Direito Penal

30/05/2014 José Alves de Souza

» Ineficiência do modelo de aplicação das penas privativas de liberdade

Direito Administrativa

30/05/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» Reforma gerencial administrativa de 1995 e seu contexto

Direito Processual Penal

30/05/2014 Rodrigo Danuzio Ferreira Diniz.

» O rito procedimental dos atos investigativos promovidos pelo Ministério Público

Temas Diversos

29/05/2014 Danilo Barbosa de SantAnna

» Um breve ensaio sobre a evolução dos punitive damages nos países do common law e sua correspondência no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Processual Penal

29/05/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Só mesmo o Supremo Tribunal Federal: citação e interrogatório no mesmo dia

Direito Administrativo

29/05/2014 Marcelo Goncalves Franco de Oliveira

» A crise da discricionariedade e o controle judicial dos atos administrativos discricionários

Direitos Humanos

29/05/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Dos direitos humanos aos direitos fundamentais

Direito Administrativo

29/05/2014 Alynne Andrade Lima

» A possibilidade de utilização da teoria da encampação em sede de mandado de segurança

Direito Administrativo

29/05/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» O Processo Expropriatório e a aplicação da Lei 8.629/93 quando a propriedade rural é ocupada

Direito Administrativo

29/05/2014 Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima

» A instituição das Parcerias Público-privadas e sua aplicação na Administração Pública brasileira

Direito Administrativo

29/05/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da concessão de serviço de telecomunicações à luz da Lei Geral de Telecomunicações - LGT

Direito Administrativo

29/05/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Da inexistência de atribuição da ANTAQ para suspensão do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República da Argentina

Direito Ambiental

29/05/2014 Wilton Santos Souza

» A difusão da ação popular enquanto meio de tutela ambiental

Direito Processual Civil

29/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Duração razoável do processo e Juizados Especiais Cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

Sociologia Jurídica

28/05/2014 Luiz Flávio Gomes

» Caos nos transportes: luta de classe ou "guerrilha urbana"?

Direito Militar

28/05/2014 Ricardo Moglia Pedra

» Justiça Militar da União em evolução: a mais tradicional justiça brasileira e os desafios da atualidade

Direito Processual Civil

28/05/2014 Alynne Andrade Lima

» A exigência da caução prevista no artigo 7º, III, da Lei 12.016/09 como limitador ou facilitador do direito do cidadão a obter liminar em sede de Mandado de Segurança

Direito Constitucional

28/05/2014 Danilo Barbosa de SantAnna

» Ensaio sobre a abertura procedimental do controle de constitucionalidade brasileiro

Direito Constitucional

28/05/2014 Felipe Augusto Fonseca Vianna

» Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode "falar qualquer coisa sobre qualquer coisa"

Direito Processual Civil

28/05/2014 Eurípedes de Oliveira Emiliano

» A conciliação no projeto do novo Código de Processo Civil

Direito e Informática

28/05/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» A figura do provedor de conexão à internet e o regulamento do serviço de comunicação multimídia

Direito Civil

28/05/2014 Felipe Gustavo Galesco

» Segurado com habilitação suspensa ou vencida, o sinistro está coberto?

Direito Constitucional

28/05/2014 Lucas Sales da Costa

» A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da Carta brasileira de 1934

Direito Constitucional

28/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Direito Processual Civil

27/05/2014 Danilo Barbosa de SantAnna

» O cabimento do mandado de segurança coletivo para a defesa de direitos difusos: aspectos do parágrafo único do Art. 21 da Lei 12.016/2009

Direito Administrativo

27/05/2014 Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima

» Parcerias Público-Privadas: a reforma de 2012 e a possibilidade de pagamento imediato dos aportes financeiros pelo parceiro público

Direito Constitucional

27/05/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» A distinção entre "texto" e "norma" como forma de otimizar o amplo acesso ao Judiciário

Direito Civil

27/05/2014 Osvaldo Teles Lobo Junior

» Prazo prescricional para as ações de repetição de indébito tributário nos tributos lançados por homologação

Direito Processual Civil

27/05/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Da legitimidade ad causam da ação injuncional

Direito Administrativo

27/05/2014 Érica Ramos Dionisio

» A importância do princípio da segurança jurídica na invalidação dos atos administrativos

Direito Administrativo

27/05/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Do reajuste tarifário das chamadas telefônicas do STFC envolvendo acessos do SMP e SME à luz do Regulamento anexo à Resolução nº 576/2011 da Anatel

Direito Administrativo

27/05/2014 Kelly Benício Bailão

» Medidas cabíveis diante da cobrança, pela União, de multas processuais impostas em decorrência de condenação judicial em desfavor de autarquias e fundações públicas federais

Direito Administrativo

27/05/2014 Alex Pereira Menezes

» Responsabilização do parecerista na realização indevida da dispensa ou inexigibilidade de licitação

Direito Tributário

27/05/2014 Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira

» Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma breve abordagem e sua importância para os municípios

Direito Civil

27/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Direito Administrativo

27/05/2014 Sandy Regina Alves do Nascimento

» A importância da codificação do Direito Administrativo brasileiro

Direito Constitucional

26/05/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Da autoaplicabilidade do mandado de injunção

Direito Processual Civil

26/05/2014 Ana Cristina Silva Iatarola

» A Constitucionalização do Processo Civil

Direito Tributário

26/05/2014 Marcelo Cardoso de Almeida Machado

» Crédito tributário indevido, despesas com regularidade fiscal e responsabilidade civil

Direito Administrativo

26/05/2014 Osvaldo Teles Lobo Junior

» A revista pessoal como decorrência do legítimo exercício do poder de fiscalização do empregador

Direito e Informática

26/05/2014 Bruno Damasceno Ferreira Santos

» Bem digital - natureza e regime jurídico do objeto do comércio eletrônico on-line

Direito Comercial

26/05/2014 Danielle Portugal de Biazi

» O sócio minoritário na sociedade limitada

Sociologia Jurídica

26/05/2014 Vinicius Azevedo Coelho

» O debate metodológico contemporâneo em teoria do direito: As divergências fundamentais entre Herbert Hart e Ronald Dworkin

Direito Processual Civil

26/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Coisa julgada no Processo Civil e no Processo Coletivo

Direito Processual Civil

26/05/2014 José Alves de Souza

» Evolução do direito de ação, considerações

Direito Desportivo

26/05/2014 Fernando Cristian Marques

» Natureza jurídica da Justiça Desportiva e contratos administrativos

Direito Trabalhista

26/05/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça custa R$ 300,48/ano para cada brasileiro

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual

01/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Recursos, Doutrina e Jurisprudência - Alexandre Ávalo - Conceito, Meios de Impugnação e Princípios- Programa Saber Direito (aula 1)